Texto-base para a Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB-PR
Introdução
1. O PCdoB-PR, nesta conferência extraordinária, tem a responsabilidade de enfrentar a crise partidária em que se encontra, abrir perspectivas para outro ciclo e caminho de acumulação de forças.
2. O resultado eleitoral de outubro de 2010, o desempenho do fator partido na batalha, evidencia não apenas um revés político-eleitoral, mas um ponto de inflexão na trajetória partidária.
3. Cabe a toda a militância, em especial aos quadros de maior responsabilidade, tomar o destino do partido nas mãos, com compromisso e responsabilidade, para produzir coesão em torno de um novo projeto, coletivamente formulado, de intervenção política, social, de ideias e na estruturação partidária, no cenário político mais desfavorável que resultou das urnas no Estado.
4. Tendo isso por foco, a Conferência deve ser capaz de extrair lições claras e concentradas dos antecedentes remotos e próximos da crise, que tem relegado o PCdoB-PR a crônicos e intermináveis conflitos internos, subtraindo perspectiva, ânimo, motivação e força à atuação dos militantes.
5. O coroamento desse esforço será a construção coletiva e comprometida da nova direção estadual, capaz de empolgar a todo o partido com métodos democráticos, participativos, transparentes, unitários e disciplinados, tendo por eixo o novo projeto político partidário. O cenário político do PR é mais conservador e desfavorável.
5.1. O quadro de referência para a elaboração do novo projeto político foi modificado em direção mais conservadora e desfavorável ao projeto nacional do PCdoB. Essencialmente, ele é marcado pelo fim de um ciclo político hegemonizado durante oito anos pelo PMDB e o governador Roberto Requião.
5.2. O pólo dominante na nova cena política é o PSDB e o governador Beto Richa, de antecedentes democráticos, é a força em ascensão e vai somando apoios amplos, ocupando o centro político, isolando o PT e a esquerda, neutralizando setores intermediários com assédio político. Forma extenso arco de apoio partidário e de segmentos partidários. Alinha-se entretanto com o campo conservador nacional, representado pelo PSDB, DEM e PPS e será peça importante na disputa e sua posição nacional dependerá dos termos da disputa no seio do PSDB.
5.3. O único pólo fortalecido na contratendência da vitória conservadora foi o PT. Elegeu a senadora Gleisi Hoffmann, tem o fortalecido ministro Paulo Bernardo, inúmeras lideranças eleitas como deputados nos maiores centros municipais do Estado. Seu projeto se desenha para 2014 na disputa do governo, passando por candidaturas de acumulação de forças em 2012 em vários pólos do Estado.
5.4. Das demais forças destaca-se a vitória singular de Roberto Requião ao Senado, tendo um PMDB fragmentado em três frações. Além disso, esse partido tem prefeituras em pequenos municípios, agora sob assédio do novo governo. Requião, mesmo durante a campanha e possivelmente projetando isso para o futuro imediato, faz política pendular, operando entre os dois novos campos polares, PSDB e PT.
5.5. Outros movimentos e forças são importantes a examinar, ainda não sedimentados todavia. O PSB se qualifica a disputar Curitiba, alinhado com o governador do PSDB. Fruet, importante liderança do PSDB, de tradição democrática, vai lutar por espaço vital, haja vista a penalização a que foi submetido nas eleições passadas. O PDT de Osmar Dias retrocedeu em deputados e várias de suas prefeituras estão em condições difíceis de manter o domínio. As demais forças são o PV (sob forte assédio do governo PSDB), o PSC e o PCdoB, não polarizadas pelo governo. Nesse quadro, terá muita importância o destino de Fruet em março-abril, se consolidar sua dissensão do PSDB e Richa, para reforçar a possibilidade de um terceiro pólo de disputa, agregando forças variadas da oposição a Richa.
6. A nova administração está por consolidar sua agenda, que motivará maiores exames no curso de realização, mas com vitória alcançada numa campanha raivosa, de contraponto ao estilo do governador anterior, a agenda do governador Richa trafega na direção de um determinado ajuste fiscal no Estado. As privatizações já estão em pauta, segundo declarações do próprio governo serão implementadas. A exemplo da CELEPAR, do esvaziamento dos programas sociais e indica uma forte política de contenção salarial do funcionalismo. Defende o porto público em Paranaguá, mas opera em vários segmentos com privatização de terminais, de serviços, contratos terceirizados etc. Buscará facilitar a implantação de negócios no Estado com incentivos fiscais e outras medidas. Apesar de um estilo de “Aécio das Araucárias”, o núcleo político do governo é conservador, inclusive com egressos da influência do núcleo de Lerner, ex-governador. No palco do PSDB nacional, Richa se apresenta como renovador, um “novo pólo”, fala em “oxigenar a oposição”. Neste momento, com esse discurso não deixa claro que alinhamento terá com os campos em disputa pela hegemonia no PSDB, que deriva das opções entre Aécio, Serra, Alckmin para 2014. No Paraná, tem controle seguro do PSDB e do DEM aqui. Álvaro Dias e Fruet fazem oposição no partido, mas são bastante minoritários. Pode-se dizer que Richa é uma expressão concentrada da política tucana no país, de matiz conservador que incorporou os segmentos político-sociais mais atrasados do Estado, e padece neste momento de seus dilemas como oposição a Dilma Rousseff. Nesse sentido, de modo aparentado com a realidade de São Paulo, pode se produzir uma polarização entre um campo por ele hegemonizado e o PT no Estado.
7. As raízes históricas, a realidade sócio-econômica, político-cultural atual do Paraná, um Estado fragmentado com acentuadas particularidades regional demandam estudo mais profundo, para situar com maior correção os rumos políticos a traçar para o PCdoB. Em especial, é preciso ir às raízes do conservadorismo paranaense, compreendendo suas bases sociais no campo e na cidade, bem como o comportamento predominante dos setores médios urbanos das grandes cidades. Só assim se pode estabelecer com maior precisão as forças sociais de sustentação de um projeto de contra-tendência aos rumos predominantes hoje. Essa deve ser tarefa de um Seminário do PCdoB a ser preparado pela nova direção estadual.
8. Nessa realidade condensada no momento, mas ainda em sedimentação, e alinhados com a política nacional do PCdoB, a tarefa política principal no Paraná é a estruturação da oposição no Estado para uma disputa político-programática que se indica prolongada, nos termos de uma polarização PSDB-PT, havendo possibilidades de se estruturar um terceiro pólo, neste momento enfraquecido. Para isso, os elementos basilares do posicionamento do PCdoB-PR serão:
8.1 O PCdoB fará uma oposição política, programática e mobilizadora ao governo Richa. Ligará tal posicionamento ao quadro político nacional e à orientação política nacional.
8.2 Construirá um eixo de aliança em amplo o diálogo com as forças do campo de sustentação do governo Dilma. Precisamos também atentar para as deserções do campo conservador. Atentar para o desenvolvimento da luta interna do PSDB, os caminhos do PSB no Estado e mesmo em alguns casos os rumos do PPS.
8.3 Examinará neste momento a possibilidade de alianças ao nível das administrações municipais que reformulam seus projetos após o resultado de 2010, tendo em vista 2012.
8.4 Aprofundar ligações com os trabalhadores, o povo, as frentes de massa, dotá-las de protagonismo político na cena nacional e estadual, e considerá-las elemento fundamental para a retomada de posições do PCdoB-PR em termos de real inserção e representação social.
8.5 Reforçar e soldar o sentido partidista do PCdoB, à luz de seu projeto político, princípios e linhas, para enfrentar o forte assédio político que se verificará no Paraná em função da vitória conservadora e da nova polarização política.
Balanço eleitoral e partidário
9. O revés eleitoral sofrido pelo PCdoB-PR em 2010 foi o mais grave da trajetória recente. Foi a “derrota da década”, dado que no projeto se concentraram as energias de todo o investimento feito nesse período. Também porque, ao lado da influência eleitoral declinante verificada, radiografa a realidade partidária profundamente fragilizada pro verdadeiros impasses, em quase todos os aspectos da vida partidária – a inserção social, influência de massa, atenção às frentes partidárias e a militância, e deficiências no processo diretivo. O PCdoB-PR tem dificuldade em aplicar integralmente a linha política, ideológica e organizativa do PCdoB firmada em Congresso.
10. Só um exame corajoso, abrangente e multilateral, abarcando intenções e práticas reais, com ampla participação do coletivo partidário, pode extrair lições adequadas, sem o primarismo das personalizações, sem a desmoralização das lideranças e da própria identidade do PCdoB-PR.
11. Os resultados políticos e eleitorais, especificamente, são fruto de circunstâncias próprias desse tipo de luta. Foram causados por uma articulação de problemas, tendo por centro, entretanto, o fator partido, com destaque para o papel determinante exercido pelo núcleo central da direção do Partido no Estado. Essa articulação de variáveis envolve:
11.1 Com a predominância conservadora e as dificuldades do campo de sustentação a Lula no Estado, além da vitória de Serra e Richa, numa campanha despolitizada e manipulada, aqui ocorreu uma série de dificuldades para viabilizar candidatura a governador de sustentação a Dilma. Tardiamente a opção Osmar Dias, correta e para a qual concorremos, não reuniu condições nem clareza para politizar e polarizar a campanha. O PMDB de Requião cingiu-se ao objetivo do Senado. O mesmo o PT de Bernardo e Gleisi. Particularmente para o PCdoB-PR foi mortífera a única solução encontrada de um chapão único para deputados federais, elevando a linha de corte, tornando mais distantes nossos objetivos.
11.2 A construção do projeto do PCdoB-PR, para as eleições de 2010, foi tortuosa, acidentada inconseqüente. Tortuosa porque as possibilidades eleitorais de Gomyde, longamente construídas e preparadas, foram sendo minadas com a crise provocada pelo governador Requião, devida e dignamente respondidas pelo PCdoB. Acidentada não só devido ao imprevisto chapão, como também.
11.3 A rigor, a crise do PCdoB do Paraná está, fundamentalmente, na ausência de um projeto político articulado, sistemático, que fomentou o espontaneísmo e o voluntarismo, alimentando a prevalência de interesses pessoais, setoriais e ou localistas. A ação institucional, para onde convergiram tais interesses, tornou-se praticamente exclusiva, com grave subestimação dos outros dois fatores do tripé da ação partidária: a atuação no movimento social e na luta de idéias. Sem inserção significativa no movimento social e com participação quase nula na luta de idéias, o Partido perdeu substância inclusive em sua participação eleitoral. A organização partidária, por seu lado, moldou-se, de um modo geral, às demandas eleitorais, desorganizando-se em seguida em sua maior parte. Agravou a situação a incompetência na gestão partidária, com predominância do espontaneísmo e do voluntarismo. Tal situação provocou dispersão da militância. O Partido tornou-se uma espécie de confederação de comitês municipais, perdendo assim a unidade política e organizativa. Processos e procedimentos burocrático-administrativos acabaram por obstruir os canais democráticos de funcionamento interno, sufocando o debate de idéias que, sem poder ser freado, transferiu-se para outras esferas, deformando-se muitas vezes.
11.4 A condução da batalha foi corolário disso. A direção se fragmentou, os candidatos fizeram seu próprio percurso, o partido tinha e tem pouca militância capaz de forçar a direção a segurar firme no leme, são poucos os mecanismos de participação efetiva para isso, vicejaram os boatos, a antropofagia, as disputas, a maledicência pela internet, tudo em substituição do debate nos canais partidários. Nesse ambiente, o PCdoB sofreu assédio sobre sua imagem de coerência, na medida em que deixou prosperar confusão sobre as relações com o adversário no campo nacional em torno do governo Lula. O que poderia ser habilidade política teve, de fato, a imagem de falta de prumo, explorado pelos adversários e mesmo amigos. Enquanto isso, as candidaturas majoritárias de nosso campo não tiveram nosso esforço suficiente de politização e pressão. Cada qual cuidou de seu próprio interesse. O PCdoB foi à derrota e à crise.
12. Vistas de conjunto, essas circunstâncias indicam o fim de um ciclo de inserção e acumulação política intentado pelo PCdoB, num percurso de mais de uma década, malgrado os êxitos temporários alcançados desde então. E apontam para a centralidade do fator partido – inserção social, força militante, estrutura de comitês, capacidade de produzir projeto coletivo –, notadamente o fator direção de partido – que é seu coroamento – como o pólo articulador geral principal das causas do revés. Por isso, superar a crise carece de novo grau de educação e maturação político-ideológica do PCdoB. Este momento deve marcar o fim de um ciclo de espontaneísmo na construção e condução dos processos partidários, a cultura do improviso, imediatismo e personalismo, das articulações por fora e por cima do partido real, das pactuações e busca de atalhos tão ilusórios quanto danosos ao projeto coletivo.
13. O PCdoB-PR, não obstante ter se situado politicamente no Estado de maneira apropriada segundo a política nacional do PCdoB, não soube conduzir e se comprometer adequadamente com as linhas políticas, ideológicas e organizativas da construção partidária, absolutizando unilateralmente linhas de acumulação de forças pela via eleitoral-institucional, o que se revelou artificial. Essa a outra principal lição a extrair, ao lado da necessidade da indispensável unidade e disciplina de todos em torno do projeto coletivamente decidido.
Bases do projeto político para um novo ciclo de acumulação
14. A partir da crítica apresentada, o novo projeto político não se basta apenas com o aspecto político-eleitoral-institucional. Solicita, inclusive como base para aquele, o relançamento da inserção e representação social, da ação de massas junto aos trabalhadores e ao povo, de ideias avançadas junto aos setores mais esclarecidos da população. Um projeto estratégico, com a política no comando, e não um plano imediatista e pragmático. Consequentemente com a crítica, exige mais: um projeto partidário, ou seja, a construção e estruturação de comitês e bases nos termos da linha nacional. Só assim poderá voltar a ser pólo de atração de forças e segmentos avançados e se possibilitará a renovação indispensável de lideranças políticas, sociais e intelectuais de expressão eleitoral.
15. Nos termos das proposições nacionais, a eleição de 2011 é foco concentrado de atenções nesse projeto. No caso do PCdoB-PR, isso tem as seguintes conseqüências:
15.1 2012 está ligado ao projeto mais de médio prazo que é 2014. Objetivo a ser perseguido é o de constituir forte chapa própria a estadual para 2014, elegendo no mínimo um estadual no Paraná, buscando, de acordo com a evolução das condições, conquistas também na eleição a federal.
15.2 Em 2012 o fundamental é ser realista e perseguir resultados concretos mesmo que modestos. Objetivo maior será eleger vereadores nas cidades de maior porte (Curitiba, Londrina, Maringá, Foz, Ponta Grossa, Colombo, São José dos Pinhais, Francisco Beltrão, Pato Branco e Cascavel), mas de todo modo preparando chapas próprias sempre que possível nesses municípios para acumular forças. Igualmente, consolidar o já conquistado reelegendo os atuais vereadores do PCdoB no Estado.
15.3 Especial atenção será dedicada a Curitiba e municípios da região metropolitana na eleição a vereadores.
15.4 Nos mesmos termos, perseguir condições para candidaturas a prefeito viáveis, como Foz de Iguaçu e Pato Branco além de uma série de pequenos, mas, importantes municípios podem ser postos na rota de acumulação de forças para 2014, com candidaturas majoritárias. Serão todos examinados a devido tempo.
16. Mas o projeto precisa, ao mesmo tempo, fortes investimentos na frente social, em ligação com os desafios do êxito do governo Dilma. A CTB precisa ser assumida diretamente pela direção partidária e fortalecida, estendida nas cidades e no sindicalismo rural. É o maior instrumento de ação política popular dos comunistas neste momento. A CTB tem dinâmica e exigências distintas das do PCdoB, uma melhor estruturação da frente no Paraná de modo que a larga ampliação daquela não deve ser importada como conflituosa na vida do PCdoB. Pelas mesmas razões, a UJS e o movimento juvenil precisa receber a orientação e o acompanhamento da direção do PC do B do PR levando em consideração o projeto político visando alcançar no Paraná uma melhor estruturação da frente. á, pois que é um dos segmentos que mais podem fazer uma ação política transversal entre base popular e segmentos médios da população, estes últimos fortemente predominantes no imaginário da capital e da força política dominante hoje no Estado. A atuação entre as mulheres, o esporte (onde acumulamos visibilidade, experiência e realizações) também se prestam a esse mesmo propósito.
17. Esses vetores precisam se refletir e serem atendidos pelo papel da direção partidária. Trata-se de:
17.1 Acima de tudo, constituir organicidade como um todo e um sistema de direção estruturado. Compactar esse sistema ao menos em alguns comitês municipais, a começar de Curitiba, como base para uma direção estadual eficaz. É preciso superar a condição atual de uma confederação de comitês municipais, que fragmenta consciente ou inconscientemente o projeto político unitário. Constituir e forjar direções municipais nesses municípios-pólos, acompanhar e controlar seu trabalho, para erigir neles fóruns de macro-região nos quais se agrupem os quadros dirigentes dos municípios do entorno para um eficaz trabalho de difusão de diretivas e controle da atividade partidária em todo o Estado. Em Curitiba, apontar para o fortalecimento da direção municipal. Num clima de unidade de projeto e não de disputa, ambas podem se fortalecer em interação, respeitadas as autonomias relativas.
17.2 Fortalecer a institucionalidade partidária com base no Estatuto e no respeito devido entre camaradas que dêem o melhor de si para a luta pelo programa socialista do PCdoB.
17.3 Definir com mais intensidade o senso de representação social do PCdoB, a sua inserção social prioritária e desenvolver a ação política de massas, não apenas nos períodos eleitorais.
17.4 Constituir uma direção estadual capaz, madura, serena, unitária à base de métodos democráticos e transparentes, capaz de garantir o respeito e disciplina ao projeto coletivamente decidido e paralisar procrastinações fruto de luta interna entre interesses parciais alheios ao projeto coletivo.
17.5 Atuar consequentemente para dotar o partido de vida militante extensa e mais estruturada nos grandes municípios citados, como suporte à consecução do projeto político. Esse será o grande tema do 7º Encontro Nacional de Organização e deverá ser compreendido como a principal missão dos comitês municipais e do trabalho de apoio do comitê estadual. O partido não pode ser “areia solta” sem eficácia: é preciso compactar a organização, a começar por estruturar a militância em canais efetivos de debate político e participação na ação política. Os militantes precisam ter lugar definido na estrutura partidária para exercer direitos e deveres. Nesse sentido, nos grandes municípios, nas conferências ordinárias de 2011, produzir uma revisão organizativa, sempre que possível privilegiando as relações de trabalho e de vivência entre o povo como primeiro fator de organização militante, e instituir de fato a Política de Quadros de do 12º Congresso.
17.6 No plano da formação, comunicação e finanças, há que dotar o partido de um plano básico, responsável, realista, mas persistente. Notadamente, nesta hora, é preciso estimular muito a formação pela base, tomando por vértice o programa socialista do PCdoB.
17.7 Constituir um plano e gestão para o trabalho de direção estadual, a partir do Comitê Estadual e Comissão Política. Ambas as instâncias devem ser coesas, nem que para isso precisem ser mais enxutos na composição. O Secretariado deve ser órgão apenas executor das decisões da CPE, que se reunirá mensalmente. O Secretariado não constituirá pólo de decisões. Serão reforçados em sua autonomia e capacidade autônoma de trabalho a presidência e a secretaria de organização, a formação, comunicação e finanças, bem como frente de massas. A presidência, no secretariado, responderá pela relação com as frentes de massa. A secretaria de organização será responsável por instituir de direito e de fato o funcionamento dos fóruns de macrorregião e encontros setoriais que se fizerem necessários e, implementar a política nacional de quadros. A direção de Curitiba – presidente e secretário de organização – tanto quanto possível de, vem integrar o secretariado estadual.
Produzir coesão e compromisso
18. A síntese fundamental de todo o processo proposto a esta Conferência: é preciso produzir coesão ao PCdoB-PR com base num projeto político unitário, articulado, coerente, a ser perseguido em médio prazo. A crise é profunda e parte da direção, o que deseduca e desestimula a militância. Para superá-la em espaço concentrado de quatro anos, alcançando vitórias, o projeto político precisa ser compacto e realista, exigindo nova atitude militante e disciplina de direção.
19. A construção de uma força como o PCdoB no ambiente complexo do Paraná não tem sido fácil, dadas as características sócio-econômicas, históricas e culturais do Estado. Seguirá exigindo sagacidade política e capacidade de situar o lugar político do partido em cada situação concreta. Mas é tempo de tornar mais madura a corrente de opinião e ação dos comunistas. Ela implica, hoje, renovar e ampliar o rol das lideranças no Estado e, ao mesmo tempo, incorporar no mesmo caudal toda a experiência acumulada de quadros e militantes mais antigos, os mandatos conquistados, cada qual com contribuições importantes dadas nas últimas décadas. Também a militância que se formou ao longo desses anos. Todos serão indispensáveis.
20. Será preciso superar os personalismos intolerantes, venham de onde vier, que entravam o verdadeiro debate de ideias acerca dos rumos a seguir. Maturidade é forjar homens e mulheres livres, que cumpram compromissos de consciência com o partido, portanto, disciplinados em torno de objetivos unitários democraticamente estabelecidos.
21. O PCdoB-PR tem forças para esse novo ponto de partida. A CTB e os operários, a UJS e o movimento juvenil, a UBM e as mulheres, a UNEGRO e seu movimento, o Esporte e a sua influência, a CONAM e o movimento popular onde se alcançou grande protagonismo, enfim, o respeito e coerência do PCdoB em todo o país aos 89 anos de existência, são um patrimônio também no Paraná. Merece destaque o papel dos mandatos e dos espaços institucionais conquistados, como instrumentos para a construção partidária.
22. Vamos defender a imagem do PCdoB antes de tudo, sua política nacional, sua política de estruturação, sua ideologia. Com firmeza e serenidade, realizando o debate sério e respeitoso, por meio das instâncias partidárias, renegamos as atitudes internas e externas ao partido que possam, por qualquer motivo, enxovalhar sua imagem, desprezando o debate interno, as normas e a disciplina exigidas. Renegamos igualmente os faccionismos e as atitudes personalistas, venham de onde vier que se querem pôr acima e fora do projeto coletivo.
23. Podemos e vamos avançar se ousarmos lutar e ousarmos renovar atitudes. Temos um programa pelo qual lutar, temos a política no comando, temos uma militância a prestigiar. O povo do Paraná precisa de um forte PCdoB neste Estado. O destino do partido está nas mãos de todos, reclama um novo começo e novas atitudes.
