terça-feira, 26 de abril de 2011

Superar a crise - José Ferreira Lopes (Dr. Zequinha)*

Fomos capazes de produzir um documento de boa qualidade política, que baliza nossa conferência extraordinária. Identificamos as causas principais que levaram o Partido à profunda crise gestada e irradiada a partir do núcleo principal de direção.

Superamos a resistência dos que afirmavam a inexistência da crise e dos que defendiam que simples ajustes solucionariam os problemas constatados.

O Partido está desafiado a debater ampla e profundamente os problemas políticos, ideológicos e organizativos históricos que o perseguem no Estado, cujo acúmulo provocou sua atomização e, consequentemente, sua aguda debilidade em todos os sentidos. Não há como adiar essa reflexão crítica e autocrítica, razão pela qual o Comitê Estadual, em sua reunião plenária de 11 de dezembro do ano passado, resolveu convocar a conferência extraordinária do próximo dia 30.

Ainda que sumariamente, podemos enumerar as questões centrais da crise em que vive o partido neste momento:

1) A inexistência de um projeto estratégico articulado e sistêmico, com base no conhecimento científico da realidade econômica, social, política e histórico-cultural da sociedade paranaense

2) A concentração, por mais de uma década, de todos os esforços do partido no projeto institucional-eleitoral, tornando-o praticamente exclusivo na agenda partidária. A obsessiva busca da eleição de um deputado federal – independente das circunstâncias políticas reais - foi a tônica desse processo.

3) Na ausência de um projeto político (como o descrito no item 1), fomentou o espontaneísmo e o voluntarismo, o que contribuiu para dispersar a militância.

4) O Partido moldou-se às demandas meramente eleitorais, não criando substancia política, ideologia e organizativa.

5) Não se estabeleceu em profundidade inserção social na extensão e na profundidade necessárias.

6) Praticamente inexistiram a luta de idéias e a crítica e autocrítica, predominando métodos burocráticos ao invés de democráticos na solução dos problemas.

7) A centralização O núcleo de direção centralizou a tomada de decisões, contribuindo para esvaziar as demais estruturas partidárias.

Ao sistematizar tais pontos (entre outros) o documento-base da conferência extraordinária estabeleceu a centralidade da crise no próprio Partido, principalmente em seu núcleo central de direção, que nunca conseguiu se estabilizar nos últimos anos. Tal realidade gerou alguns dos fatores responsáveis pela extensa e profunda derrota eleitoral do Partido em outubro do ano passado.

Vemos, portanto, que a crise a que o Partido foi lançado no Paraná coloca, para o conjunto da militância, a tarefa inadiável de reconstruí-lo, num esforço de conjunto que deverá começar, em minha opinião, com a crítica e autocrítica, coletiva e individual, dos erros cometidos.

Essencial será elegermos uma nova direção comprometida com a nova etapa que o Partido deverá viver no Estado. Uma direção renovada que combine a experiência de quadros provados e a energia e a disponibilidade de jovens militantes Essa direção, entre outras responsabilidades, conduzirá o Partido rumo à produção do seu projeto político para o Estado, produzindo, em torno dele, a necessária unidade para a ação.

Em traços gerais, estas são algumas das idéias que posso apresentar ao Partido nesse momento grave- mas ao mesmo tempo promissor - que ele vive no Paraná. Espero poder ampliar e aprofundar minha contribuição nas atividades posteriores à conferência extraordinária.

* José Ferreira Lopes, o Dr. Zequinha, é medico, membro do Comitê Estadual, de sua Comissão Política e presidente do Partido em Curitiba.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Na teoria está tudo bem. E a prática? - Marcio Sanches*

Acompanho a política do PCdoB a cerca de 20 anos, e no inicio da minha militância no movimento estudantil escutava de dirigentes do partido, com o objetivo de incentivar o estudo teórico, a frase de Lênin, “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária.” Depois de duas décadas é possível afirmar que teoricamente o partido vem produzindo textos e documentos, com base no estudo teórico dos textos clássicos marxistas, de grande qualidade. Não se vê deslizes ideológicos nos documentos, que não saem da cabeça de um dirigente, mas são fruto de um amplo debate interno no partido. O grande nó, principalmente aqui no Paraná, e que estes documentos são debatidos, aprovados, e no final acabem engavetados em algum canto, e não são aplicados no dia-a-dia do partido. A prática adotada, na verdade, é o voluntarismo e o espontaneísmo, acrescido da prevalência de interesses pessoais, setoriais e ou localistas, conforme aponta o documento base da conferência.

Para exemplificar um pouco esta questão, vamos pinçar trechos de três documentos do partido - o estatuto, o documento de política de quadros aprovado no último congresso e o texto-base desta conferência – fragmentos que teoricamente deveriam estar no nosso dia-a-dia, mas não estão.

Na constatação da crise de direção que o partido passa no Estado, um ponto fundamental é a quase exclusiva luta no campo institucional. O estatuto é a nossa lei interna, feita e aprovada pelo coletivo partidário e deveria ser cumprido, sem questionamentos e flexibilizações. Nele, o capítulo XI trata da participação dos comunistas em cargos públicos. No artigo 59 consta “(...) constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central (...)” e um pouco adiante no artigo 60 orienta “(...)Em regra, os(as) Presidentes do Partido não devem exercer cargos nos Executivos na mesma esfera. Nesses casos, devem licenciar-se da Presidência, salvo autorização expressa por parte da instância imediatamente superior.”

Não é necessário procurar muito dentro do partido para ver participações em governos que não cumprem estas determinações. Se falta um projeto político articulado para o partido no Estado e o partido estava dentro do governo do Estado ou esta dentro de governos municipais, algo esta errado. Todos sabem que em muitos casos os cargos são ocupados para dar condições de sobrevivência a militantes, prática esta que deveria ser extinta no partido. Militante do partido não pode ser “profissional de governos”. Pode ser profissional do partido, mas para isso o partido deve prover de condições financeiras para a sua profissionalização, e não um cargo de confiança em governo estadual/municipal.

Nos casos dos presidentes partidários, a situação é ainda mais grave, pois quando vai para um cargo de confiança, em muitos casos, com a ausência de um projeto político do partido, passa a aderir ao projeto político do governante, e que em muitas vezes o partido apenas soma ao projeto sem nenhuma contrapartida. Isso quando não há traições de acordos realizados com o partido, mas mesmo assim o partido continua no governo para dar cargo a algum dirigente. No estatuto trata de exceção que devem ser tratado pela instância superior do partido, mas ainda não vi em pauta este assunto.

Vamos agora ao documento “Política de quadros comunistas para a contemporaneidade. Partido revolucionário para um período singular de lutas”, que o partido discutiu durante o ano de 2009, e foi aprovado pelo 12º Congresso do PCdoB, vou destacar o item 6 que trata dos desafios do partido para construção de uma nova política atualizada de quadros e constata varias questões muito próximas ao partido no Paraná, conforme pode ser constato na reprodução do item:

“6. Os desafios a confrontar no sentido de potenciar essa política de quadros e o próprio papel dos quadros são o dogmatismo, que leva a uma postura engessada ou defensiva frente às mudanças, dificulta a emancipação do pensamento; o liberalismo, que produz o afrouxamento dos compromissos com o Partido; o corporativismo, que limita os horizontes de formulação de um pensamento político e a aspiração por constituir os trabalhadores como classe que almeja o poder político nacional, restringindo-os à mera luta social; o pragmatismo, produto da luta política no nível atual, que leva a perder de vista objetivos fundamentais em prol do imediato, à pressão pela autonomização de grupos de interesse no interior do partido, à perda de referenciais estratégicos na atuação no seio das instituições vigentes, à burocratização. Representam, de diferentes modos, entraves tendentes a rebaixar o sentido estratégico da luta do partido e o próprio instrumento partido.”

Há cerca de dois anos já temos um rico diagnostico que parece que foi escrito para a nossa realidade, em que o partido deveria aprofundar o debate para enfrentar as questões apresentadas. Mas acreditando que tudo estava bem, ou que o texto trata do partido no Estado ao lado ou que as eleições poderiam resolver as questões, novamente deixa-se o documento em algum canto.

Por último vamos tratar o documento base para conferência extraordinária, recém aprovado no Comitê Estadual, e que neste caso, não podemos alegar que já foi para alguma gaveta, pois ainda estamos no processo de debates e aprovação. O documento é uma dura autocrítica da direção, já que foi aprovada por ela, mas que ainda não compreendeu. No item 17.7 trata do desenho da nova direção e destaca que “o secretariado deve ser órgão apenas executor das decisões da CPE, que se reunirá mensalmente. O secretariado não constituirá pólo de decisões”. Mas a cerca de 20 dias antes da realização da conferência, na ultima reunião da comissão política acabou tendo a sua pauta e presença esvaziada por uma reunião do secretariado ampliada realizada dois dias antes. A reunião da CPE foi apenas um “teatro” em que se deram alguns informes e durou cerca de uma hora. Nada de concreto foi debatido.

Não está errado o secretariado se reunir, até mesmo ampliado. O erro esta no esvaziamento da pauta e vários dirigentes que participaram da reunião do secretariado faltar à reunião da CPE, mesmo a poucos dias da conferência. Errado esta em não avisar a todos os membros da CPE, e os membros do interior se deslocar para capital e a reunião de fato não acontecer. Na prática, mesmo em crise, a direção esquece que constatou a pouquíssimo tempo, e aprovou no documento base, que tem que mudar o centro de decisão. Mas há resistência na mudança. E questionado na reunião “teatro” da CPE sobre este ponto, deve dirigente que acha que estava certa o procedimento. Reafirmo, não está errado o secretariado se reunir. Errado está o secretariado, mesmo que ampliado, ainda ser o centro das decisões, principalmente após o Comitê Estadual aprovar o documento base.

Portanto, mesmo com várias questões a serem tratadas, acredito que temos base teórica bastante rica para ser aplicada no partido no Paraná. O que é necessário é renovar a nossa prática, nossas atitudes. E isso não é fácil e haverá resistências. Em documentos políticos aprovados e em questões tratadas pelo nosso estatuto não pode haver flexibilizações. Os militantes e a própria direção devem fiscalizar e cobrar o cumprimento das resoluções partidárias. Não podemos deixar que o documento base, que faz um balanço preciso do partido no Paraná, e todos os documentos aprovados no estado e nacionalmente virem papéis esquecido em alguma gaveta. Produzimos sim teoria revolucionária, agora falta ao partido do Paraná a prática revolucionária.

*Marcio Sanches, publicitário especialista em comunicação popular e comunitária, presidente municipal do PCdoB em Londrina e membro da Comissão Política Estadual.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Uma contribuição ao debate (3) - Milton Alves*

“Apenas quando somos instruídos pela realidade 
é que podemos mudá-la"
Bertold Brecht

Estamos na reta final do processo da Conferência Estadual Extraordinária, convocada pela atual direção partidária. Durante esse período de dois meses (março/abril) procuramos despertar a base partidária para o debate sobre os rumos do partido no Paraná.

A conferência tem dois objetivos básicos: a) Renovar a direção partidária e iniciar a formulação de um novo projeto político para o partido no Paraná.

É necessário constatar que o debate não atingiu todo o coletivo partidário. Mas temos no segundo semestre um novo processo de conferências ordinárias nos níveis de base, municipal e estadual e nova oportunidade para um debate franco e sereno sobre as limitações e potencialidades do partido.

Neste sentido, vou procurar abordar neste espaço, os objetivos e os vetores da Conferência Estadual do dia 30 de abril.

A primeira questão se refere à composição e aos critérios para a formação do novo Comitê Estadual.

Acredito e defendo uma ampla renovação combinado com os elementos da permanência, da experiência. Ou seja, a dialética da renovação e permanência, gerando uma maior estabilidade no núcleo dirigente.

A renovação é um objetivo permanente do partido, procurando abrir espaços para novos camaradas que assumirão maiores responsabilidades. Apostar nesse caminho oxigena o coletivo partidário e contribui para a formação mais extensa de quadros partidários.

O segundo aspecto importante para a formação da direção trata-se do critério da legitimidade. A principal função (presidente) e os demais membros da equipe dirigente devem ter o reconhecido compromisso com o partido, a dedicação com a construção partidária, identidade com o projeto estratégico, visibilidade política e disponibilidade. Todos esses elementos conjugados conformam o leque de critérios que legitimarão a futura direção.

Por último, o critério da efetividade. Um corpo dirigente com autoridade política, capacidade de atuação e iniciativa, para unir politicamente e mobilizar orgânicamente de cima a baixo o contingente partidário nos marcos de uma direção coletiva - produzindo permanentemente coesão e compromisso na definição dos rumos políticos e da construção partidária.

Portanto, a combinação dos critérios da renovação, da legitimidade e da efetividade forjarão as condições necessárias na transição para um novo ciclo político e organizativo do partido no Paraná.

Camaradas, todas as contribuições, as críticas e proposições somam um grande manancial de indicativos que alimentam a nova caminhada apartadas de visões salvacionistas, conservadoras e termidorianas.

Um fraterno abraço!

No próximo texto apresentarei algumas idéias sobre as bases para um novo projeto político do partido.

*Milton Alves é presidente estadual do PCdoB. 

segunda-feira, 18 de abril de 2011

AVISO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS À TRIBUNA DE DEBATES

Camaradas,

A Comissão Editorial decidiu prorrogar o prazo para envio de textos à Tribuna de Debates da Conferência Estadual Extraordinária.

Serão aceitos artigos enviados por e-mail até a próxima segunda-feira, 25 de abril de 2011. Contado o prazo para análise, os últimos textos deverão ser publicados até o dia 27 de abril, quarta-feira.

O e-mail para envio de artigos é: tdpcdobpr@gmail.com

Os artigos estão publicados no seguinte endereço: http://tribunapcdob2011.blogspot.com/

Conclamamos os/as camaradas a participarem do debate contribuindo com texto e lendo os artigos dos demais.

Saudações,

A Comissão Editorial da Tribuna de Debates

O que há de errado afinal? – Ivanovick*

Pensar o Partido como um todo, sua tática e estratégia, construção de projeto político de curto e médio prazo e tudo mais de que se ocupam diversos camaradas chamados quadros políticos teóricos ou acadêmicos nunca foi minha preocupação principal. Sou daqueles que acredita na vida em sociedade no sentido de que uns fazem algumas coisas enquanto outros fazem outras, na medida de seus talentos, vontades e inclinações.

Mas diante da realização da Conferência Extraordinária, e por divergir de uma série de opiniões colocadas, me obrigo e escrever e tentar contribuir com o processo.

Esta conferência foi motivada por problemas vividos pelo Partido no Paraná. Problemas apontados no documento base que foi redigido por uma comissão e aprovado pelo Comitê Estadual. Um dos problemas centrais, como não poderia deixar de ser, é o projeto político do Partido.

Analisar esse projeto deve servir para que se construa outro mais acertado, mas sua simples análise e crítica não vão mudar as correlações de força que encontramos na sociedade, nem vai mudar a capacidade de interlocução e de inserção do Partido na população.

Pois vejamos, o partido no Paraná investiu boa parte de seus esforços de construção nos últimos oito anos na área do esporte. Esse foi o discurso predominante do partido em função dos espaços que ocupou em nível estadual e que ocupa no governo federal desde 2002. Além do esporte, a juventude, os trabalhadores, as mulheres e outras frentes são espaços de militância com participação do Partido. Apesar da importância de todas as frentes, nenhuma delas foi suficiente para que o PCdoB tivesse uma interlocução forte e disputasse a opinião política na sociedade paranaense.

Muito se discutiu o sobre caminho do esporte, em vários sentidos, sob diversos ângulos. Mas ninguém foi capaz de propor (e ainda não há) uma alternativa a esse arranjo que não seja um recomeço de acumulação pelas bases municipais, mesmo assim, com poucas perspectivas em curto e médio prazo. Partindo de Curitiba como exemplo, não existe perspectiva neste momento de que seja construída uma chapa própria de vereadores para 2012, nem mesmo no patamar de 2008.

Fora do esporte, as lideranças partidárias que esboçaram projetos estaduais nos últimos anos, são lideranças regionalizadas, diria até que municipais; pouco conhecidos fora de seus redutos. A ausência de lideranças estadualizadas, a falta de persistência na estadualizações de nomes partidários resultou em chapas magras, de pouco densidade eleitoral. O resultado eleitoral é conhecido por todos.

Faço esse resgate para perguntar: o que há de errado afinal? Para começar, temos que encarar o fato que, por motivos diversos, o PCdoB ainda tem pouca presença e pouca influência nos debates sobre os rumos da sociedade, tanto em nível nacional, e mais ainda estadual. Por que se fosse realmente influente, o Partido seria maior, teria mais representação e mais espaço. Não vejo isso com sentimento de derrota. O Partido em si não vê. Estamos chegando a 90 anos de existência, se a conformação ideológica dos militantes comunistas não permitisse suportar isso, o Partido já teria sucumbido, como muitos já o fizeram.

Acho importante trazer o problema para o foco do debate e da disputa de ideias na sociedade, pois penso que é disso que precisamos. Por isso, a presença destacada com propostas justas e avançadas na juventude, no movimento sindical e nos demais movimentos sociais são tão importantes. Além disso, a disputa de ideias na academia, na intelectualidade, completa o tripé de militância e  de luta de ideias em que o Partido precisa se destacar para avançar.

Ao contrário disso,no Paraná, a militância partidária na juventude vive de demandas congressuais, com pouca estrutura de organização, muitas vezes sem condições adequadas de alimentação e moradia. O movimento sindical sob influência do Partido ainda tem pouca expressão política. A CTB carece de personalidade e de inserção no Estado, pouco interferindo fora dos limites das fábricas em que estão presentes seus sindicatos. Para completar, a inserção na intelectualidade é pequena e pouco organizada.

Mas, o que isso tem a ver com o projeto político e os problemas de direção apontados no documento base da Conferência? TUDO.

A direção estadual, com pouca força, com diversos membros que se abstêm da simples participação nas reuniões e tudo mais é reflexo e expressão elevada do que é o Partido no Estado. Não admitir isso é idealizar a realidade e acreditar que em algum lugar desconhecido há um Partido melhor, mas que interesses obscuros insistem em sufocar. Infelizmente é o que muitos militantes de atuação destacada, que vêm integrando todas as direções estaduais nos últimos anos, querem fazer acreditar.

Para superar as dificuldades naturais da construção de uma organização que almeja ser revolucionária não há receita mágica. Basicamente, é preciso de formação de quadros. Como o partido se constrói na sociedade também não há mágica, os quadros virão dessa sociedade e vão militar nela. É esse o barro sobre o qual será moldada uma expressão política e não outro. De nada servirá um partido puro, de militantes firmes ideologicamente, se não for para interferir e tentar modificar a sociedade. O PCdoB não é um clube, nem uma academia.

Para finalizar, penso que renovar a direção mantendo em parte quadros experientes é um bom critério para que o partido avance, mas não há novidade nisso. O critério da renovação com permanência foi evocado em todas as formações de direção estadual das quais participei nos últimos seis ou oito anos. Desafio sim é militar sem veto, sem exclusão, sem ódio, sem reduzir ou temer o debate. Desafio é encarar a participação na direção, em qualquer nível que seja, como uma tarefa e não uma recompensa.

*Ivan Souza (Ivanovick) é filiado ao PCdoB de Curitiba. Graduado em Letras, é assessor de comunicação, produtor cultural e DJ. Membro da Comissão Política Estadual e Secretário de Comunicação do PCdoB de Curitiba.

sábado, 16 de abril de 2011

Enfrentar a crise partidária com firme e decidida atuação nos movimentos sociais - Elza Campos*

"A massa não é apenas objeto
da ação revolucionária; é sobretudo sujeito".
Rosa Luxemburgo

A Conferência Extraordinária do PCdoB do Paraná, que culmina na Plenária estadual de delegados em 30/04, enche-nos de esperança e instiga ao enfrentamento das imensas dificuldades vividas por nosso Partido no estado. A procura do caminho para resolução dos empecilhos que atravancam a transformação de nosso Partido em um instrumento vigoroso de lutas dependerá de nossa maturidade como do exame crítico e autocrítico já em curso do qual o documento-base é expressão. Este documento, que trata de forma rigorosa os problemas do partido no Paraná, fornece diagnósticos e balizamentos para dar conta, de forma coletiva, na construção de um novo projeto politico dos comunistas para o estado. Projeto que abra de fato um novo ciclo, e assentado em planejamento de médio prazo. O destino do Partido está em nossas mãos, em nossas mentes e corações.

A partir de trechos apontados no documento-base, reafirmo aqui, como uma das grandes fragilidades do recente período do PCdoB-PR, a falta de um planejamento e de ação cotidiana junto aos movimentos sociais, problema grave que, em minha avaliação, caminha ao lado da crise eleitoral, constituindo-se em entrave para o crescimento do partido e para a inserção de sua política no seio das massas dispostas a lutar.

Mirando a frase de Rosa Luxemburgo, que abre esta breve reflexão, penso que o olhar do PCdoB-PR sobre os movimentos sociais foi mais em sentido utilitarista de curto prazo sem a preocupação de trabalhar para constituí-los como protagonistas e sujeito histórico da luta pela nova sociedade almejada.

Um dos aspectos fundamentais em 2011, e ao longo do mandato da presidenta Dilma, será a mobilização dos trabalhadores e demais movimentos de sentido progressista para fazer avançar as mudanças, as reformas estruturais democráticas e se construir um novo projeto nacional de desenvolvimento. Para que o Paraná tenha papel mais destacado neste processo, nesta nova fase de lutas partidárias, é preciso dar centralidade à luta dos comunistas no seio dos movimentos sociais, mas com planejamento de metas e controle de sua escrupulosa execução.

É preciso que no Paraná o PCdoB enfrente esta enorme debilidade e fortaleça também a vertente da intensa inserção nos movimentos sociais, ao lado das vertentes da atuação político-institucional e da luta das ideias, como o tripé que impulsione nossa organização a ser partido de vanguarda e também numericamente extenso.

A subestimação dessa orientação tornou-se obstáculo ao desenvolvimento da tática partidária, pois a falta de uma direção para cuidar dos movimentos sociais, antenada e articulada com toda a direção partidária, fragilizou nossa atuação, dispersou nossos militantes desta frente e impediu que potencializássemos no Paraná a atuação dos comunistas nas lutas de massas.

Assim, reforço a proposta do documento-base que indica que a frente dos movimentos sociais seja acompanhada diretamente pela nova presidência do Comite Estadual. O camarada que assumirá a secretaria estadual de acompanhamento desta frente precisará dispor de estrutura e tempo, para pensar e construir um plano com base na realidade concreta das forças sociais de nosso Estado, ao lado da juventude, das mulheres e trabalhadores em torno da CMS. A CMS, por sinal, que no Paraná está distante da cor vermelha da política comunista, mas deve perseverar o PCdoB-PR para contribuir decisivamente nas jornadas de lutas que se avizinham, atuando com maior protagonismo nessa articulação dos movimentos.

* Elza Maria Campos – Integrante da direção estadual do PCdoB do Paraná; Coordenadora Estadual e Nacional da União Brasileira de Mulheres.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Caminhos a trilhar - Luiz Manfredini*

No período que separa as duas conferências deste ano – a extraordinária, dia 30 próximo, e a ordinária no segundo semestre – o PCdoB do Paraná, agora sob novos rumos e nova direção e certamente respirando uma atmosfera de renovação – melhor, de revolucionarização -, tratará da formulação do seu projeto político de curto e médio prazos.

O projeto, como já se disse nas páginas dessa tribuna, está relacionado à tática, cujo centro é a luta institucional, com ênfase no processo eleitoral. Assim, a tarefa central será estabelecer em quais municípios o Partido lançará candidatos nas eleições de 2012 e de que modo agirá, em cada um deles, para obter o melhor desempenho possível, tendo em vista também a disputa de 2014.

Tais definições deverão levar em conta que a atuação eleitoral do Partido integra um movimento de aproximação estratégica garantido pela articulação com duas outras frentes essenciais: o movimento social e a luta de idéias.

A dinâmica eleitoral possui características e demandas próprias, que devem ser encaradas com um profissionalismo que até hoje não existiu. A militância partidária e o movimento social e intelectual deverão ser a fonte de candidaturas. O Partido tem pagado preço alto por aceitar adesões suspeitas, meramente interesseiras da parte de “personalidades” e “lideranças” que pouco ou nada tem a ver com nosso campo de luta. O Partido, obviamente, não se fechará, mas não escancarará suas portas - indiscriminadamente – eu diria mesmo, oportunisticamente .

O artigo do camarada Elton Barz avançou em importantes considerações específicas da nossa tática eleitoral no Paraná, de modo que não vou repeti-las. Estou de acordo com elas.

Partido forte

No contexto dos processos eleitorais vindouros será fundamental construir e colocar em ação um partido forte, organizado, amplo, extenso, bem formado, interagindo permanentemente com a sociedade, sustentado por um poderoso núcleo de quadros política e ideologicamente firmes. Somente a existência de um partido comunista com tais características é que vai possibilitar que coloquemos os movimentos conjunturais, táticos, no rumo da estratégia socialista. Do contrário, apenas realizaremos uma confirmação pela esquerda da democracia burguesa, eleitoralistas e reformistas que seremos.

Neste sentido, proponho algumas iniciativas dentro do projeto político do PCdoB do Paraná sobre o qual a nova direção vai se debruçar.

1) Promover, a partir de planejamento participativo e competente e sob rigoroso monitoramento, uma auditoria na situação de toda a estrutura partidária, município por município (situação legal, número de filiados, situação da direção, etc.). Tal auditoria nos fornecerá um retrato da situação orgânica do Partido no Estado.

2) A partir dos resultados dessa auditoria, promover a regularização das situações de acordo com os estatutos, incluindo a reestruturação das macro-regionais. Essa iniciativa colocará a organização do Partido apta a aplicar seu projeto político.

3) Implementar e garantir a autonomia do CM de Curitiba em relação à direção estadual. Esta deve olhar para o Estado no seu conjunto e deixar de se concentrar na capital.

4) Resolver o caso de Wenceslau Braz, que se arrasta há meses, sem solução. Da mesma forma, zerar todos os casos em curso na Comissão de Controle.

5) Formular e iniciar a implementação de uma política estadual de quadros, a ser dirigida por um departamento específico, em conexão com o Departamento Nacional de Quadros João Amazonas.

6) Ajustar a estrutura de formação e comunicação à realidade do CC, com a formação incorporando a propaganda.

7) Efetivar a representação estadual da Fundação Maurício Grabois.

8) Integrar a representação local do Cebrapaz nas atividades regulares do Partido.

9) Formular a iniciar a implementação da escola estadual, dentro de uma política local de formação.

10) Restaurar a comunicação partidária, a partir da otimização do blog do CE e de outros instrumentos de comunicação entre as instâncias de direção e entre os militantes e filiados em geral, assim como a comunicação com o conjunto da sociedade, em particular com os trabalhadores.

11) Formular e iniciar a implementação dos planos setoriais do Partido no movimento social (sindical, juventude, mulheres, etc.) a partir de encontros estaduais.

12) Formular a iniciar a implementação sistemática e competente de uma política profissional de finanças.

13) Aperfeiçoar a gestão partidária, profissionalizando-a, sem o que nenhum dos planos vingará para além das nossas intenções.

Estas são algumas sugestões, entre tantas outras que devem povoar a sabedoria coletiva. A nova direção, imediatamente após a realização da conferência, deverá se debruçar sobre o desafio de construir o projeto político do PCdoB no Paraná, de tal modo que esteja concluído e já em implementação quando se realizar a conferência ordinária, no segundo semestre.

Com este terceiro artigo, encerro minha participação na Tribuna de Debates. Espero ter contribuído para que o nosso Partido supere seus impasses no Estado.

Até a conferência, camaradas!

*Luiz Manfredini é jornalista e escritor, membro do Comitê Estadual e de sua Comissão Política, representante no Paraná da Fundação Maurício Grabois, colunista do sítio Vermelho e membro do Conselho Editorial da revista Princípios.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Assegurar a institucionalidade partidária, como garantia de um PC de Massas no Estado - Paulo A. Nitsche*

O PCdoB é o partido do centralismo democrático. Esse princípio organizativo, indispensável à unidade na ação política e à disciplina partidária, não se configura como conceito abstrato infenso às circunstâncias de cada período histórico. O Centralismo Democrático tem uma história e sua caracterização e aplicação mudam com a história. Em épocas de clandestinidade, de repressão intensa da burguesia, sendo dificil quando nao impossivel o exercício da democracia interna, por injunção dessa dura realidade o polo do centralismo se reforça. Em tempos de atuação legal e maiores liberdades, com a imprescindível ampliação de suas fileiras, como o quem tem experimentado o PCdoB desde 1985, o polo da democracia necessariamente ganha predominância, num equilibrio dialético ajustado a cada momento e realidade local.

O PCdoB já lavra 25 anos de atuação na legalidade, em ambiente de maiores liberdades democráticas, com a periódica realização de eleições para os órgaos de governo da República. Os comunistas participam do jogo eleitoral, embora muito desigual tal jogo seja, mas participam e conquistam postos em executivos e parlamentos. Assim também, atuam em movimentos sociais e procuram desenvolver novos, mais e melhores, argumentos para defender suas posições sobre os mais variados problemas da realidade brasileira, no confronto de ideias.

Desnecessário explicar - nesta quadra histórica, em que a conquista de espaços de poder através da luta político-institucional se destaca independentemente da vontade dos comunistas - porque é necessário ter um PC numericamente extenso e organicamente forte. O afluxo de gente nova tem sido grande, e diversificado, para dentro das fileiras do PCdoB. Isso é bom.

Isso é bom, mas traz novos problemas político-organizativos. Aos novos é preciso dar organização para a militância, formação sobre os fundamentos do partido e para compreensão de sua linha política, e capacidade de persuasão por parte dos dirigentes sobre essa linha. Sem o que, fica dificil a própria unidade na ação. No desenrolar dos esforços de explicar persuasivamente a politica, de formar e de organizar, deve ocorrer inerentemente uma depuração dos indivíduos que nada tem a ver com o PCdoB, com o joeiramento daqueles que ascenderão à condição de militantes e quadros.

Pois bem, o PCdoB, além do Programa Socialista para o Brasil, possui um Estatuto, burilado e apurado ao longo de muitos anos, que não é peça formal ou burocrática. Depois de várias modificações nos últimos Congressos partidários, esse Estatuto é ferramenta valiosa para auxiliar e orientar nos esforços mencionados no parágrafo precedente. É o conjunto de balizas da institucionalidade partidária de um partido que procura se manter no caminho da transformação socialista brasileira, de conservar seu viés classista, sua organização de MILITANTES democraticamente persuadidos e centralizados para assegurar unidade na ação política com uma disciplina interna consciente.

Essa institucionalidade definida no Estatuto, correta e regularmente praticada, a partir das direções, é o que garante tanto o amplo exercício da democracia interna (quando os debates estiverem abertos em torno dos mais variados temas), quanto o centralismo para zelar pela unidade na implementação das decisões e pela disciplina militante.

Entendo que a compreensão e aplicação dessa ferramenta organizadora leninista, que é o Estatuto, ficaram bastante rebaixadas no PCdoB-PR nesta década inicial do Século XXI. Uma série de desvios, no sentido do liberalismo, do personalismo, do pragmatismo e da falta de exercício da democracia interna, deu-se porque a direção partidária, zeladora principal da aplicação da política e da linha organizativa, descurou da implementação das recomendações da institucionalidade orientada pelo Estatuto partidário.

Desde cedo no começo da militância partidária, nos idos dos anos 80, aprendi que documentos do Partido não são para figurar como enfeite em estante, mas para serem estudados, compreendidos e aplicados conforme a realidade em que se atua. Pois entendo que nosso Estatuto precisa ser mais lido, estudado e implementado no processo diretivo-organizador do partido no estado, para que o PCdoB-PR seja um partido cada vez mais democrático internamente, mais unido e ferreamente disciplinado para a ação política contra a ordem burguesa.

* Paulo A. Nitsche, é filiado ao PCdoB de Curitiba. Servidor público federal da UFPR, membro do Comitê Municipal do Partido de Curitiba.

Feijão com Arroz, uma boa receita para o PCdoB do Paraná - Claudio Padilha*

Vou fazer um pequeno comparativo ilustrativo sobre nossa atual crise e soluções tão básicas que passaram despercebidas nos últimos anos.

Para o ser humano, comer é um item fundamental para sobrevivermos, e mais, em nosso país, o prato base é o feijão com arroz. Nesta ótica, podemos comparar á falta de ações do partido nos últimos anos, á alguém que mal comeu feijão (aguado) com arroz e esporadicamente lhe ofereciam um cardápio diferenciado.

Qual a reação deste indivíduo (reflexão)?

O PCdoB do Paraná, de maneira ilustrada passou ao longo de muitos anos se comportando como se fosse um indivíduo desses. Em muitos dos seus dias, tinha a disposição o sem sabor, arroz e feijão (aguado) oferecido. Seria dentro do PC do B do Paraná o mesmo que um partido fraco e sem perspectiva. Aquele feijãozinho que todos os dias recebia uma dosagem de água para render! As coisas mudavam quando o cardápio era engrandecido, com mais opções, mas geralmente limitado, casualmente nos períodos eleitorais. Muito ovo “Zóinho” era oferecido á militância faminta, que na angústia e falta de perspectiva abraçava o cardápio. Tudo isso passava, e o velho feijãozinho (aguado) e arroz voltava para o cardápio cotidiano. Um verdadeiro desestímulo!

Nosso exército, a militância do partido não espera um cardápio nobre, um prato exótico, mas sim um cardápio baseado no compromisso e na ação de construção de um partido forte, o velho saboroso feijão com arroz bastava.

Nesta ótica, o fundamental é o essencial!

Encaminhamentos como, uma direção mais fortalecida (profissionalizada), uma política de qualificação da militância, principalmente os quadros do partido, uma política de finanças, de comunicação, poderiam render um verdadeiro feijão com arroz, temperado e saboroso. Outras ações, como o fortalecimento das frentes onde o partido atua, maior influência na política local (protagonismo), serviriam de um verdadeiro diferencial para incrementar nossa feijão com arroz (bifinho, zóinho, saladinha, etc...).

Não precisamos oferecer um cardápio exótico, burguês. Precisamos sim acabar com toda e qualquer possibilidade de nosso partido oferecer gato por lebre, descaracterizando nossa história. Precisamos unificar os interesses do crescimento do partido em detrimento dos interesses personalizados. Acabar com as ilhas de falsa prosperidade, ou mais, aproveitar o que todos têm de bom em torno do compromisso comum e assim elaborarmos um bom cardápio para á militância do PCdoB do Paraná, que começa com um velho e bom “Feijão com Arroz”.

Todos rumo á reconstrução de uma nova perspectiva ao PCdoB do Paraná!

* Claudio Augusto Padilha é presidente do Diretório Municipal do PCdoB de São José dos Pinhais e Membro da Comissão Política Estadual.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Uma contribuição para o debate (2) - Milton Alves*

“Perante um obstáculo, a linha mais curta entre dois pontos pode ser a curva”
Bertoldo Brecht

O resultado eleitoral de 2010 e a situação do partido

O nosso balanço do desempenho do fator partido nas eleições do Paraná deve ser abrangente, multilateral, e focado no quadro político atual de derrota do nosso campo político no estado e de severa derrota do projeto eleitoral do PCdoB-PR.

Uma análise que deve ir à raiz das nossas limitações e impasses, visando dotar o coletivo partidário de um rumo realista, em consonância com uma situação adversa no plano político e estrutural.

A batalha eleitoral - e seu resultado - é a radiografia do partido no estado, o que possibilitará um exame rigoroso do esgotamento do atual projeto político estadual do PCdoB paranaense e do seu modelo de funcionamento e operação.

Num quadro de profunda derrota surge com maior nitidez e agudeza os fenômenos negativos, como as realidades estagnadas de diversos comitês municipais, a fraca estrutura organizativa do partido como um todo; as práticas antiunitárias e personalistas e a rarefeita inserção social do partido. Todos esses fatores redundam também em falta de acumulação no terreno eleitoral.

Os desafios são imensos, e não vamos resolvê-los com fórmulas simplistas, ou de um só golpe. Tampouco com arroubos salvacionistas de ocasião. Superar esses gargalos exige um esforço tenaz, paciente, laborioso, de equipe - de planejamento a médio e longo prazo, visando estruturar mais larga e profundamente as organizações partidárias, conferir-lhes funcionamento mais permanente, principalmente nos grandes municípios do estado; aumentar o volume de nossa força militante; atrair e abrir o partido para novas lideranças; ampliar a nossa ação nos movimentos sociais, dos trabalhadores, e na intelectualidade avançada; desenvolver bases de sustentação material do Partido. Diagnóstico já realizado em diversos momentos na vida do partido.

Neste sentido, é revelador dos limites do partido os resultados do nosso desempenho na disputa eleitoral de 2010.

O partido fixou como o objetivo prioritário a eleição de um deputado federal. Lançamos 2 candidatos(Gomyde e Chico), o que evidenciou os limites da nossa unidade, tensionando sobre maneira a nossa frágil estrutura partidária. Além disso, a situação política nos obrigou a integrar um chapão composto por PMDB, PT, PDT, PR, com 14 deputados detentores de mandato e mais alguns outros nomes de peso eleitoral, o que elevou a linha de corte na disputa para mais de 90 mil votos.

Todo o esforço durante a campanha eleitoral se concentrou na tentativa de levar a cabo o projeto estabelecido. Assim foram determinadas as prioridades, definidas áreas de campanha, o uso do tempo na televisão, e outras medidas pertinentes, na busca de firmar uma estratégia unificada e coerente, no entanto, numa batalha desse tipo, nas condições atuais, é checado, digamos assim, o limite e o potencial das nossas forças. Com um partido pequeno, sem recursos e estrutura material, e sem bases eleitorais definidas, o resultado apenas expressou de forma objetiva o tamanho das nossas fraquezas e limites. No curso da campanha também pesou fatores subjetivos, como a falta de uma convicção unitária em torno do projeto e pressões centrífugas, que incidiam no esforço eleitoral de conjunto.

Para qualificar e quantificar melhor a nossa avaliação apresentamos alguns dados sobre as nossas candidaturas:

Deputado Federal


Ricardo Gomyde

obteve 44.569 votos(078%), 6ª. Suplência (coligação elegeu 12)
foi votado em 396 municípios
em 2006 obteve - 62.019 votos




Chico Brasileiro

obteve 31.222 votos (055%), 7ª Suplência(coligação elegeu 12),
foi votado em 160 municípios
em 2006 não foi candidato

Em relação as duas principais bases dos candidatos:

Gomyde
obteve em Curitiba 17.283 votos
em 2006 obteve – 21.051
Chico
obteve em Foz        26.444 votos
em 2006 não foi candidato

O quadro acima demonstra em relação a candidatura de Gomyde uma redução de votos em Curitiba, cerca de 4 mil votos. Já a candidatura de Chico Brasileiro conquistou mais de 70% de seus votos em Foz do Iguaçu, e atinge cerca de cinco mil votos fora. O quadro apresenta a candidatura de Gomyde com uma votação mais distribuída e a candidatura de Chico com uma votação fortemente concentrada.

Um exame dos mapas de votação aponta que os votos obtidos por Gomyde em Curitiba e região metropolitana são difusos, em diversas faixas e segmentos da população, resultados de uma determinada visibilidade, o que confirma a ausência de nichos ou redutos eleitorais, fatores que identificam um perfil e fidelizam a opção de voto, favorecendo o que se chama no jargão eleitoral de “amarração de votos”. Por sua vez, os mapas eleitorais de Foz revelam que os votos obtidos por Chico são amplamente majoritários nos bairros de classe média e da área central da cidade. O candidato teve uma reduzida votação nas zonas eleitorais situadas nos bairros populares e na periferia da cidade. Também em Foz houve este ano uma fragmentação na disputa eleitoral, concorreram ao pleito de uma vaga para deputado federal quase uma dezena de candidatos.

Em todo o caso, as expectativas de votos ficaram aquém das projeções apresentadas pelas coordenações de campanha. O resultado final situou as candidaturas de Gomyde e Chico, nas 6ª e 7ª suplências respectivamente da coligação, que acabou conquistando 12 cadeiras.

Deputado estadual

Nelsinho Bonardi
obteve 11.690 votos
foi votado em 115 municípios

Oscar Cezário    
obteve   1.246  votos
foi votado em  44 municípios

Clésio Castanho 
obteve      941  votos
foi votado em  53 municípios

Rogério Calazans  
teve a candidatura indeferida



O quadro de candidaturas para deputado estadual releva ainda com maior clareza as nossas dificuldades estruturais, orgânicas e políticas. Não conseguimos reunir forças para apresentar uma nominata própria de candidatos. O passo seguinte foi tentar lançar um maior número de candidatos, distribuidos pelas diversas regiões do estado, como forma de sustentar o esforço prioritário da eleição de um deputado federal, o que também não conseguimos. Acabamos lançando um número reduzido de candidatos - e que pouco contribuiu para consolidar o objetivo eleitoral prioritário do partido.

Em comparação com 2006 tivemos uma redução da nossa votação para deputado estadual.

Em 2006 votos nominais e legenda 28.426 - 053%
Em 2010 votos nominais e legenda 16.132 - 028%

Outro dado significativo foi a redução de votos para deputado estadual no PCdoB em Curitiba. Nestas eleições tivemos uma redução que atingiu o percentual de (- 55,96%). Veja a tabela abaixo.

2002 2.940 votos
2006 3.626 votos
2010 1.597 votos

Ou seja, os números são indicadores de uma situação de enfraquecimento e mesmo estagnação do partido na capital, principal centro político do estado, um colégio eleitoral que reúne mais de um milhão de eleitores. Esse pífio resultado também evidenciou que foi um erro não lançarmos mais candidatos em Curitiba e região metropolitana, desbravando novas perspectivas e projetando para embates futuros novos nomes.

Portanto, diante do resultado eleitoral de profunda derrota, em toda a linha do projeto partidário, são necessárias medidas políticas e organizativas, visando enfrentar com determinação e seriedade as suas causas.

Neste sentido, o primeiro passo é um debate amplo, franco e fraterno na direção partidária dos nossos problemas, que restabeleça, com base nos mecanismos da institucionalidade partidária, os vetores de um caminho político e orgânico para o início da superação das dificuldades do partido e a formulação de um novo projeto político para o PCdoB no estado. A realização da Conferência Estadual de abril deve ter como foco esse objetivo;

Segundo, proceder uma imediata revisão organizativa, que favoreça um efetivo protagonismo das coordenações macrorregionais na vida interna do partido, Convocar um encontro estadual sobre questões de partido; atualizar a rede vermelha e os registros de filiados no TRE; reorganizar as comissões provisórias municipais tendo em vista o novo projeto político e as eleições municipais de 2012. As conferências municipais no segundo semestre desempenharão um papel determinante neste processo;

Terceiro, reorganizar o partido na capital, fortalecer a direção política, reestruturar os comitês distritais e iniciar uma ampla campanha de filiação, visando preparar a nossa participação nas eleições de 2012;

Quarto, o novo comitê estadual deve ser formado combinando os elementos de renovação e permanência, mas priorizando o aspecto da renovação. Promover novos camaradas para as funções dirigentes, redefinir papéis e funções para os dirigentes mais antigos. Promover também um maior número de lideranças provenientes dos movimentos sociais e populares para a direção;

Quinto, formar no âmbito do Comitê Estadual um grupo de trabalho para formular e examinar as premissas e fundamentos dos objetivos e metas eleitorais do partido para 2012.

Portanto, camaradas, a abordagem das questões contidas no documento-base invoca um consistente diagnóstico. Encontrar um fio condutor, com base num eixo político e organizativo renovados, ao lado de uma direção reestruturada, a partir do debate amplo, franco, e solidário, serão os elementos indispensáveis para abrir novos e fecundos caminhos na atuação dos comunistas no Paraná.

*Milton Alves é presidente estadual do PCdoB-PR.

sábado, 9 de abril de 2011

Uma contribuição para o debate (1) - Milton Alves*

“Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muitos bons;
Porém, há aqueles que lutam toda a vida. Estes são imprescindíveis”
Bertoldo Brecth

1.O novo quadro político no PR e o posicionamento do PCdoB

O quadro político do Paraná sofreu significativa alteração com a vitória da aliança liderada por Beto Richa (PSDB, DEM, PPS, PSB, PTB, PP, PRB e outras pequenas legendas). O candidato tucano venceu Osmar Dias(PDT) no primeiro turno com 52,4% dos votos contra 45,6% do pedetista, num universo de 5.797.026 votos válidos. O candidato do PV, Paulo Salamuni, atingiu minguados 1,4% dos votos. Brancos e nulos foram 8,7% dos votos.

Apesar do quadro polarizado entre as duas principais candidaturas, desde o início do processo eleitoral, Beto Richa liderou a disputa.

A plataforma principal da candidatura tucana foi baseada na tese da renovação e de uma pretensa gestão bem sucedida em Curitiba. Também se colocou como uma candidatura de contraposição ao estilo de governar de Requião. Em relação ao presidente Lula adotou uma postura pública de reconhecimento das políticas sociais do governo federal. Assim se apresentou Beto Richa para a batalha eleitoral.

O campo político identificado com os governos de Lula e Requião não logrou a apresentar uma candidatura com antecedência. O esforço para apresentar uma candidatura única do campo consumiu meses.

O PCdoB defendeu a necessidade da união de todos os partidos da base, como forma de construir um palanque unificado para Dilma no estado e manter, ao mesmo tempo, o governo do Paraná sob comando da base aliada.

Apenas no início de julho, depois das convenções partidárias, foi possível a formalização da aliança reunindo o PMDB, PT, PDT, PCdoB, PR e PSC – e apresentando como candidatos ao governo do estado o Senador Osmar Dias(PDT) e vice, o deputado federal Rocha Loures(PMDB). Para o Senado as candidaturas de Gleisi Hoffmann(PT) e Roberto Requião(PMDB).

A disputa, além de polarizada, logo se radicalizou, com cada bloco azeitando a sua musculatura para o enfrentamento, foi uma das eleições mais disputadas do Paraná. Também foi fortemente condicionada pela disputa nacional entre Dilma e Serra. Vale ressaltar que o Paraná foi um dos redutos da campanha tucana.
A campanha de Beto Richa partiu para um feroz enfrentamento, utilizando os métodos da desconstrução, da calúnia e censurou jornalistas, blogs, e de forma inédita, a partir do início de setembro, recorreu ao TRE, que impediu a divulgação de qualquer pesquisa de intenção de votos. Um precedente gravíssimo para as futuras campanhas eleitorais.

A direção da campanha de Osmar Dias demorou a reagir, a rebater os ataques, principalmente, os veiculados pelo horário eleitoral da TV e do rádio.

Nas últimas duas semanas, a campanha da coligação a União Faz um Novo Amanhã (PDT,PMDB,PT,PCdoB,PR,PSC) ganhou impulso, avançou na politização do debate, mas não foi possível reverter o quadro da disputa.

Uma análise do resultado da eleição aponta para uma expressiva vitória de Beto Richa nos grandes colégios eleitorais do estado: Curitiba, Londrina, Ponta Grossa, Cascavel. Já Osmar Dias foi vitorioso na maioria dos municípios de médio e pequeno portes.

Para o Senado, a coligação da base aliada logrou conquistar as duas cadeiras em disputa, elegendo Gleisi com 29,5% dos votos e Roberto Requião com 24,8%. Sem dúvida, uma importante vitória do nosso campo. Gleisi Hoffmann saí das eleições como uma liderança em forte ascensão no quadro político do estado.

Gustavo Fruet (PSDB) ficou em terceiro lugar com 23,1%, obtendo em Curitiba e RM uma robusta votação.

Nas disputas para a Assembleia Legislativa e Câmara de Deputados houve certo equilíbrio de forças, com destaque para o desempenho expressivo do PSC de Ratinho Junior e do PV que conquistou uma vaga.

Diante da nova situação política no estado, o partido deve defender a manutenção da aliança que apoiou Dilma/Osmar, visando organizar uma oposição de caráter programático ao governo tucano; defender as conquistas salariais dos trabalhadores e servidores públicos (política do salário mínimo regional hoje ameaçada de extinção pelo governo tucano); defender as empresas públicas contra qualquer tentativa de privatização (Copel, Sanepar, TV Educativa, Celepar, Porto de Paranaguá); impedir o esvaziamento dos programas sociais.

Uma questão a ser examinada a partir nova realidade política do estado é a situação do PT, que se fortaleceu e poderá se tornar o eixo aglutinador e estruturante das forças do nosso campo.

Neste sentido, devemos situar o partido a partir da nova correlação de forças estabelecida no Paraná depois das eleições e tendo por base as diretrizes políticas do Comitê Central de lutar pelo êxito do governo Dilma e de reforçar política e organicamente o PCdoB.

O Comitê Estadual do partido em sua última reunião (27/2) qualificou a nossa atuação como oposição de tipo programático e mobilizadora em relação ao governo conservador de Beto Richa.

*Milton Alves – é presidente estadual do PCdoB-PR

domingo, 3 de abril de 2011

Da Luta de Ideias e da construção de um projeto político articulado para o Estado do Paraná - Ivandenir Pereira*

Brevíssima contribuição ao documento base da Conferência Extraordinária do PCdoB/PR, no ponto “Bases do projeto político para um novo ciclo de acumulação”.

A partir da concordância com grande parte da caracterização estabelecida no documento base da Conferência Extraordinária sob a origem da crise que fustiga o Partido, considero importante uma pequena contribuição quanto a construção de um novo projeto de atuação partidária, representante deste novo ciclo que quer-se inaugurar na Conferência.

Neste sentido, oportuno ressaltar que, como reflexo de uma atuação que se apequenou frente as demandas que os paranaenses apresentam cotidianamente, os militantes comunistas têm, desde longa data, e não apenas na última década, defendido posicionamentos a partir ou exclusivamente sobre questões nacionais apenas ou, até mesmo, internacionais porém, com pouca ou nenhuma participação no debate de ideias acerca das questões mais diretamente pertinentes aos paranaenses; ou pior ainda: uma militância voltada unicamente ao cotidiano das entidades de massa, sem uma perspectiva estratégica; na cegueira de um praticismo pragmático!

Esta debilidade parece estar ligada a centralização excessiva do poder decisório do PcdoB/PR em alguns poucos dirigentes, por um lado, e por outro, do desconhecimento de demandas estaduais e/ou locais, tanto por parte do conjunto da militância, quanto de seus órgãos de direção. Não se está aqui a afirmar que são os militantes comunistas paranaenses alienados, apartados da realidade do Estado em que militam. De modo algum! Mas sim que este conhecimento é, mormente, individual e não coletivamente construído.

E é justamente a luta de ideias que consiste o maior desafio ao conjunto do partido para esta nova etapa! É preciso nos apropriarmos coletivamente do conhecimento a cerca do Estado do Paraná e, a partir deste debate, dar resposta as demandas apresentadas cotidianamente pela classe trabalhadora paranaense, os setores médios urbanos e a intelectualidade, como identidade própria e na perspectiva do projeto histórico do Partido.

Para a luta de ideias, saliento que a participação organizada em alguns setores pode resultar em uma desejada visibilidade das posições do Partido neste período próximo, entre esses, merece atenção a atuação junto ao Poder Judiciário e outros órgãos àquele ligados. Seja através de instrumentos processuais nos tribunais, seja através do encampamento de algumas justas reivindicações que este setor possui como, a título de exemplo, a criação do TRF no Paraná, a luta por uma Defensoria Pública, entre outras.

Neste sentido, é importante que a próxima direção do Partido possa assumir como tarefa organizar esta frente de atuação dada a sua relevância e visibilidade.

Por fim, é a partir da participação no cotidiano das lutas dos trabalhadores, estudantes, setores médios urbanos, intelectualidade paranaenses, etc., por um lado, e do constante processo de formação ideológica promovida pelos instrumentos partidários apropriados, de outro, que construiremos um Partido forte e com a capilaridade social necessária; o instrumento maior da luta pela emancipação do povo da tirania do capitalismo.

*Ivandenir Pereira é filiado ao PCdoB de Curitiba. Formado em Gestão Pública e acadêmico de Direito, funcionário da UFPR.Ex-diretor da UPES, Ex-diretor da FASUBRA. 

quinta-feira, 31 de março de 2011

Mas que partido é esse? - Luiz Manfredini*

“Um céu tão sujo não clareia sem uma tempestade”
Willian Shakespeare

O desafio da Conferência Extraordinária do PCdoB do Paraná está em realizar, coletivamente e com a contundência e a profundidade necessárias, a crítica do caminho percorrido nos últimos anos, estabelecendo as bases de um novo projeto político para o partido no Estado, contraposto ao que vigorou até agora e que a vida tratou de reprovar.

A visão dialética é assim: se uma solução por acaso mostra-se equivocada, ou apenas esgotou sua validade, muda-se a solução, construindo uma que melhor se ajuste às novas feições da realidade. E assim por diante.

Para enfrentar o desafio proposto pela conferência extraordinária é necessário partir da realidade objetiva – não da imaginada ou desejada - e de certas referências teóricas e políticas essenciais que orientam o pensamento partidário, e que foram sensivelmente mitigadas nos últimos tempos.

Realidade sem fantasias

A realidade no Partido no Paraná foi suficientemente traçada pelo documento-base da conferência, particularmente sem seu pitem 11.3, para o qual chamo a atenção do leitor.

O texto mostra um partido gravemente abalado ideológica, política e organizativamente. Não há como tapar o sol com a peneira: o partido está na UTI. Não foi por menos que nosso Presidente Renato Rabelo falou em “reconstrução” do Partido no Estado. Só se reconstrói aquilo que foi destruído. E trata-se de uma reconstrução no mais amplo sentido: ideológica, política e organizativa.

Talvez ainda haja quem não pense assim, quem pense que as coisas, afinal, não estão tão ruins, sendo necessário um retoque aqui e ali para seguirmos adiante. Pura ilusão. Freud dizia que “ilusão é um desejo que se toma por saber”, algo, portanto, que passa muito distante da visão materialista, motivada – a ilusão – por ignorância, ingenuidade ou sabe-se lá por quais outros motivos.

É da realidade estrita, objetiva que devemos partir quando pensamos na reconstrução do nosso Partido no Paraná. Levantarmo-nos quase que do fundo do poço. Mas qual partido mesmo desejamos reerguer das cinzas? Em outras palavras: estamos tratando de que tipo de partido? A lassidão ideológica, o “cretinismo parlamentar” (para usar a expressão que Lênin empregava para definir o desvio político da atuação quase exclusiva no campo institucional), a anemia organizativa, entre outros fatores predominantes no PCdoB do Paraná nos últimos anos, fomentaram concepções liberais de partido, estranhas à visão marxista-leninista. Houve casos de dirigentes declararem, publicamente, a falência dos fundamentos teóricos formulados por K. Marx e F. Engels, e defenderem abertamente a natureza essencialmente eleitoral do nosso partido. Outros remeteram o objetivo socialista para um futuro tão remoto que se tornaria desnecessário – até inconveniente – mencioná-lo no presente.

Assim, a concepção de partido é o eixo estruturante de todo o raciocínio reconstrutor do PCdoB do Paraná. É o ponto do qual devemos partir. E esse ponto de partida esta nos fundamentos teórico-ideológicos e políticos da ação revolucionária.

Os fundamentos que nos guiam

Não estamos pensando em qualquer partido. O PCdoB é, como reafirmam seus estatutos, “o partido político da classe operária e do conjunto dos trabalhadores brasileiros, fiel representante dos interesses do povo trabalhador e da nação. Organização política de vanguarda consciente do proletariado, guia-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas”. Seu objetivo maior é “a conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico”.

O PCdoB é, portanto, um partido da “ação transformadora contemporânea do século XXI, inspirado pelos valores da igualdade de direitos, liberdade e solidariedade, de uma moral e ética proletária, humanista e democrática”. Um partido da transformação, não da conservação social. Um partido, portanto, revolucionário, uma vez que seu objetivo estratégico só será atingido por meio de uma ruptura revolucionária. – sob formas ora imprevisíveis. Um partido dotado de estratégia – a conquista do socialismo – para a qual convergem todas as táticas adotadas nos diferentes períodos históricos.

Essa conformação teórica e programática é que exige, para que a ação e a construção partidárias sejam consequentes na atual correlação de forças em nosso País, a realização simultânea e sinérgica do tripé formado pelos planos institucional, movimento social e da luta de idéias. Na circunstância contemporânea situa-se o campo institucional (onde despontam os processos eleitorais), como o núcleo do tripé.

Esses três elementos da ação partidária são balizados pela relação tática/estratégia. Ou seja: atua-se em cada um deles de acordo com tática atual que, por sua vez, está voltada para nos aproximar da nossa estratégia, a vitória do socialismo em nosso País.

É preciso desenvolver e fortalecer no PCdoB do Paraná, extensivamente, profundamente esta visão da tática voltada para a estratégia. Não fazê-lo, como vem ocorrendo, implica descambar para o pragmatismo e para a perda de rumo.

Somente um partido, como é o PCdoB em suas definições teórico-ideológicas e políticas, um partido marxista-leninista, revolucionário, voltado para a transformação social, dará conta da tarefa histórica que significa derrotar o capitalismo no Brasil e substituí-lo pelo socialismo, etapa civilizatória superior.

A construção de um projeto político restaurador do PCdoB do Paraná implica a luta constante, sem tréguas e de todos, a começar pelos quadros dirigentes, contra os males essenciais que, nos últimos anos, nos conduziram ao fundo do poço: o espontaneísmo, o voluntarismo, a predominância dos interesses pessoais, setoriais ou localistas, o eleitoralismo, a estruturação partidária meramente eleitoreira (portanto débil, fracionada e inoperante, favorecendo desse modo as decisões centralizadas, solitárias), a incompetência de gestão, os procedimentos burocrático-administrativos que sufocaram o debate interno.

É preciso considerar também a necessidade vital de um renascimento ético do partido no Estado. Nos últimos anos, a crise ideológica se aprofundou e tornou as fileiras partidárias vulneráveis a um espírito burguês, com seus laivos de dissimulação, oportunismo intelectual, individualismo, espertezas e artimanhas.

Todo esse conjunto de desafios ideológicos, políticos e organizativos ganham concretude – ou seja, deixam o campo da constatação e das intenções – mediante um projeto político sistemático, articulado, consistente, capaz de aplicar, no território em que atuamos, a linha geral do partido. Num próximo texto abordarei, mais particularmente, alguns pressupostos que julgo importantes – essenciais mesmo – para a construção desse projeto político para o nosso partido no Estado.

*Luiz Manfredini é filiado ao PCdoB de Curitiba. Jornalista e escritor, é membro do Comitê Estadual e de sua Comissão Política, representante no Paraná da Fundação Maurício Grabois, colunista do sítio Vermelho e membro do Conselho Editorial da revista Princípios.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Edital de convocação da Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB-PR

O Comitê Estadual do PCdoB – Paraná, reunido dia 29 de janeiro de 2011 deliberou que no uso de suas atribuições, convoca extraordinariamente sua Conferência Estadual, conforme previsto pelo artigo 26 do Estatuto, para o dia 30 de abril de 2011, das 9:00 as 19:00 horas, no Hotel Paraná Suíte, sito a Rua Lourenço Pinto, 456, Centro, Curitiba - PR, os delegados titulares e suplentes, eleitos nos vintes encontros macrorregionais da Conferência Estadual Extraordinária, para a plenária final que deliberará sobre a seguinte ordem do dia:

1. Discussão e deliberação do documento sobre a situação do partido e novo projeto político partidário;

2. Eleição do novo Comitê Estadual.

O presente edital é baseado na normatização da Conferência Estadual Extraordinária e, aprovadas pelo Comitê Estadual em consonância com as normas do Comitê Central, e em comprimento a legislação em vigor.

Madson Oliveira
Secretário de Organização

Milton Alves
Presidente

Curitiba, 29 março de 2011

segunda-feira, 28 de março de 2011

Repensar o PCdoB é preciso - Madson de Oliveira*

Saúdo em primeiro lugar, a todos (as) os (as) filiados (as) e militantes do PCdoB. Hoje completamos 89 anos de luta intensa pela democracia, soberania, justiça social e, principalmente pelo socialismo.

Saúdo também nesse momento reconhecermos coletivamente o esgotamento do modelo de construção partidária atual e, por conseqüência a necessidade de repensarmos o PCdoB do Paraná como um todo. Repensar as nossas frentes - Unegro, CTB, UJS, UBM -, repensar o nosso projeto eleitoral - eleições municipais até as eleições gerais - e repensar a nossa atual direção partidária. Saúdo também a disposição de todo o partido para enfrentarmos de frente, através de um debate aberto, essa grave e antiga situação pela qual estamos passando.

Penso que nesse momento a palavra de ordem seja Repensar. Vamos repensar quando perdemos a nossa autocrítica, a disposição de convencer e ser convencido, o debate a exaustão para construirmos coletivamente os encaminhamentos necessários.

Por isso, achar alguns “culpados” não resolve absolutamente nada e não nos levará a lugar nenhum.

Se nesse momento a palavra de ordem será Repensar, não menos importante devemos valorizar o termo Comprometimento. Comprometimento coletivo para a construção partidária, para que as deliberações sobre organização, projeto eleitoral, finanças...não caíam no esquecimento fácil, quando na verdade precisamos implementar as nossas decisões.

Projeto Organizativo, Financeiro...

As direções municipais, especialmente das grandes cidades e cidades polos precisam ser entendidas como nosso centro gravitacional. A efetivação da construção partidária ocorre nos municípios, por isso os nossos esforços devem ser nessa perspectiva.

1) Realizar acompanhamento de perto das grandes cidades e cidades pólos, através de membros do secretariado e coordenadores regionais das Macros, participando periodicamente das reuniões e demais atividades dos municipais;

2) Encontros anuais setoriais são fundamentais. Para o ano de 2011 realizarmos o 1º Encontro Estadual de Organização, o 1º Encontro Estadual de Comunicação e o 1º Encontro Estadual de Finanças, todos ainda no primeiro semestre, se possível;

3) Realizar debates bimestrais com os coordenadores das Macro-Regionais, mesmo que seja a distância, pois esse esforço é fundamental para materializarmos nossas ações e, fortalecer de forma geral as direções municipais do estado (concordo com a proposta do camarada Elton Barz, de possuirmos macros baseado na divisão política do Paraná);

4) Realizar o mapeamento de 100 filiados de maior potencialidade, para prepararmos futuros dirigentes partidários, dentro da proposta de política de quadros;

5) Planejarmos como ação de partido, a transição de jovens filiados da juventude para novas funções na estrutura partidária. Pois ainda é através da juventude nossa maior potencialidade de filiação partidária;

6) Para fortalecermos as nossas finanças, debate antigo e de difícil resolução, se faz necessário além das contribuições individuais e de cargos, implementarmos de acordo com nossa aprovação no Pleno de Abril de 2010 e, com todo o rigor estatutário, a contribuição por municipal. Somente com essa medida daríamos um salto nas finanças. (mas para isso exige comprometimento de todos);

7) Repensarmos as nossas frentes, além de debates específicos sobre Mulheres, juventude, Sindical e etc... o acompanhamento pelo partido é primordial. Hoje temos um exército de filiados via CTB e nunca discutimos com a Central como organizá-los. Precisamos discutir pra valer como o partido auxilia no fortalecimento da CTB. A CTB também pode e deve ser instrumento de estruturação do partido, mas não em uma relação de aperto financeiro do partido e, a entidade ajuda. Precisa ser estruturado e razoável para ambos os lados.

A UJS no estado precisa ser repensada com novas perspectivas. Viramos basicamente organização de disputa das eleições do M.E. e dos congressos da UPE e Upes. Precisamos de um projeto político e de estruturação financeira. Para superarmos o estágio da disputa pelas entidades.
As nossas frentes são instrumentos privilegiados de luta política, por isso devemos cuidar com muito zelo e comprometimento.

Projeto Eleitoral

Desde 1994 caminhamos com o mesmo projeto eleitoral, focado na disputa de deputado Federal. Mas desde 1998 esse projeto não logra êxito. Cada vez mais as eleições de deputado tornam-se regionalizadas e, com um estado com as diversidades culturais, econômicas e sociais que possuímos requer um novo modelo eleitoral.

1) Precisamos estabelecer como projeto prioritário para as eleições de 2014 a eleição de pelo menos um deputado estadual, através de chapa própria. Com isso teremos maior facilidade de atrair novas e sadias lideranças, facilitando o enraizamento partidário nas diversas regiões e cidades polos. (Com 50 candidatos precisaremos fazer um pelo outro a média de 3.400 votos para eleger um deputado);

2) Para atingirmos esse objetivo em 2014, devemos passar por 2012 sob um novo prisma também. Discutir seriamente, o mais rápido possível, em conjunto (municipal e estadual) se há possibilidades de candidaturas majoritárias em Curitiba, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Arapoti, Piraí do Sul e Francisco Alves;

3) Deliberar por chapa de candidatos à vereador em todas as grandes cidades ou cidades polos como: Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Guarapuava, Cascavel, Ponta Grossa, Cianorte, Colombo, São José dos Pinhais, Araucária, Francisco Alves, Piraí do Sul e Francisco Beltrão. Salvo uma particularidade muito forte ou quando já possuirmos mandato, pois pode haver outras possibilidades de manter o mandato;

4) Atenção redobrada e esforço concentrado para Curitiba;

5) Criarmos no secretariado o cargo de secretário de questões institucionais. Para podermos planejar projetos eleitorais com maior profissionalismo e capacidade de acompanhamento. Ex: planilhas de custo de campanha, planejamento de campanha majoritária e proporcional, estatísticas, relatório de realidade local e etc... (Se faz necessário um camarada com certa experiência na área);

Considerações finais

Uma nova direção deve ser composta na base das novas perspectivas que apontaremos. Mais representativa das visões distintas no interior do partido, com maior disponibilidade de atuação e, principalmente com feição de renovação.

Para obtermos êxito nesse desafio de Repensar o partido, se faz necessário encontrarmos saídas a partir de muito debate coletivo, disposição de encontrarmos entendimentos (por mais difíceis que possam parecer). Esses entendimentos também valem para a nossa relação junto ao Comitê Central.

A presença e mediação do C.C. é ponto crucial a construção dessa disposição. Não podemos pensar que somos uma organização desassociada e nem simplesmente receber fórmulas prontas. A superação para acontecer, se faz preciso mais do que nunca de comprometimento, centralidade política e debate para haver os entendimentos necessários. Qualquer imposição de um lado ou outro, estaremos fadados há um novo impasse, antes mesmo de superarmos o atual.

* Madson de Oliveira, é filiado ao PCdoB de Curitiba. Jornalista, é Secretário Estadual de Organização do PCdoB.